Como proceder em caso de separação com filhos?
O primeiro passo para se divorciar é sempre a busca por um advogado especializado em Direito de Família para resolver a situação da forma menos dolorosa possível – considerando a delicadeza do momento.
Havendo filhos envolvidos na separação do casal, é necessário saber se eles são maiores ou menores de idade. A partir disso, o advogado conseguirá orientar o cliente e apresentar as diversas possibilidades para o trâmite do divórcio.
Diferenças de um divórcio com filho menor e maior de idade
Divórcio com filho menor de idade:
O divórcio com filhos menores de idade só pode ser feito de forma judicial, ou seja, nesse caso não é possível fazer o divórcio em um cartório de forma extrajudicial por meio de uma escritura pública, por exemplo.
Ainda assim, o divórcio pode ser consensual, quando as partes concordam entre si quanto à guarda dos filhos e pensão ou não consensual, também chamado de litigioso, que é quando as partes não concordam entre si e entram sozinhas na justiça para que o próprio juiz decida a situação.
Divórcio com filhos maiores de idade
Ainda que os filhos sejam maiores de idade, muitas vezes uma das partes continuará pagando pensão para o filho, por exemplo, enquanto ele estiver na faculdade. Assim, caso as partes concordem entre si quanto a esse assunto, entre outros, o divórcio com filhos maiores de idade pode ser feito inteiramente de forma extrajudicial, ou seja, com a assistência do advogado, que elaborará a petição de divórcio, o divórcio pode ser feito diretamente em cartório.
Caso as partes não cheguem ao consenso em relação a alguns temas que envolvam os filhos, o divórcio com filhos maiores de idade também poderá ser realizado judicialmente.
Como dar entrada no divórcio com filho?
Em se tratando de divórcio com filho, faz-se de extrema importância a atuação de um advogado especializado em Direito de Família.
Na consulta, o advogado verificará as particularidades do cliente e de sua família, reunindo os fatos, documentos e desejos do cliente para decidir qual será o melhor caminho a ser tomado e explicar as possibilidades para o cliente.
A pensão alimentícia será analisada conforme as necessidades do filho e as possibilidades financeiras do cliente.
Já a guarda e as visitas, serão analisadas considerando qual será o lar referencial do filho, a rotina do filho e diante da própria disponibilidade dos pais, sendo que as partes podem chegar a um consenso entre si sobre isso ou então, isso pode ser decidido judicialmente pelo juiz.
Para a ponderação de todas essas questões, o primeiro passo é a consulta com o advogado.
Consultar um advogado
Quais são os documentos necessários para dar entrada em um divórcio com filhos menores?
Demais documentos são solicitados conforme a particularidade do caso pelo próprio advogado.
Como funciona a guarda no divórcio com filhos menores de idade?
A guarda dos filhos menores pode ser compartilhada ou unilateral.
Guarda compartilhada
A guarda compartilhada é possível nos casos em que as partes moram na mesma cidade e quando não há nenhum prejuízo para os filhos. Nesse tipo de guarda, os filhos acabam residindo na casa de ambos os pais, revezando entre os lares durante períodos iguais e ambos os pais têm iguais responsabilidades com os filhos.
Não é necessário que haja acordo entre os pais para que a guarda seja fixada dessa forma, porém, é recomendado que exista concordância entre as partes para facilitar o diálogo e a logística.
Guarda unilateral
Na guarda unilateral, o filho reside com apenas um dos genitores, enquanto o outro terá direito de visitas, normalmente fixado em finais de semanas alternados, com estipulação de horário.
Ademais, a fixação da guarda dos filhos pode variar de acordo com a vontade, possibilidade e realidade das partes, pois existem casos, como por exemplo quando um dos pais mora em outro país, em que a fixação pode ser feita de outra maneira. Ou seja, tudo depende do caso em concreto e o advogado explicará isso para o cliente.
Quem fica com o imóvel na separação com filho menor?
Apesar de os filhos não terem direito aos bens partilhados no divórcio, prioriza-se sempre pelo bem-estar deles, na maioria das vezes mantendo o lar referencial do menor naquele imóvel já conhecido pelo filho.
Entretanto, não é uma regra!
Quanto tempo demora um divórcio com filho menor?
Tendo em vista que o divórcio com filho menor se realiza somente pela via judicial, é de difícil precisão o tempo que o processo demorará.
São levadas em consideração para a aferição do tempo as determinações do Juiz ao longo do processo, bem como as análises do Ministério Público e a possibilidade de acordo entre as partes.
Quanto custa um divórcio com filhos?
O valor para a realização do pedido de divórcio com filhos levará em conta se o divórcio será consensual ou não, quantos filhos são, quais e quantos bens serão partilhados, além das demais questões que determinam a complexidade do caso.
Para saber quanto custará, é necessário o contato com o advogado responsável, para que este, após receber as informações iniciais, repasse proposta para a prestação dos serviços pretendidos, diante do caso em particular.
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Conclusão
Esperamos ter respondido todas as suas dúvidas sobre como funciona o divórcio quando se tem filhos!
Caso tenha alguma dúvida específica sobre o seu caso ou tenha interesse em mais detalhes sobre algum dos tópicos apresentados sobre divórcio com filho, não hesite em contatar um advogado especialista em direito de família.
Nós, da Zendron Advocacia, atuamos com todos os tipos de divórcios, com atuação em todo o Brasil e inclusive divórcios internacionais. Estamos sempre à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.
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