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Danos Morais e Materiais em Casos de Atraso de Voo e problemas com Passagens Aéreas: Quais são Seus Direitos e Como Buscar Reparação
Viajar de avião deveria ser uma experiência tranquila e segura. No entanto, atrasos, cancelamentos, overbooking e outros problemas podem transformar essa experiência em um verdadeiro pesadelo. Muitos passageiros não sabem, mas esses transtornos podem gerar danos morais, e você tem direito à compensação.
O que fazer em caso de Indeferimento do Auxílio-Doença: Estratégias Legais para Garantir seus Direitos
O indeferimento do pedido de auxílio-doença pelo INSS não significa necessariamente o fim do processo. Existem diversas estratégias legais que podem ser adotadas para contestar essa decisão e garantir o acesso ao benefício previdenciário.
Trabalhador PJ e suas armadilhas escondidas: saiba quando é possível ingressar com uma ação trabalhista para pedir o reconhecimento do vínculo empregatício
Ao optar por trabalhar como Pessoa Jurídica (PJ), há uma série de benefícios e direitos trabalhistas que o profissional pode perder em comparação com o regime CLT. Entre os benefícios que estão previstos e que o profissional PJ não tem, estão:
Salário-maternidade: como funciona, quem tem direito e mais!
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago aos segurados do INSS, por até 120 dias, com objetivo de garantir segurança financeira durante o período de licença-maternidade.
Como Adiantar sua Aposentadoria no INSS?
Não é segredo nenhum que as aposentadorias, no INSS, têm demorado para serem analisadas. Sem dúvidas, isso aumenta a vontade de adiantar o seu benefício.
10 Direitos no Trabalho que você precisa conhecer, seja empregado ou empregador
Existem infinidades de direitos trabalhistas dispostos tanto na CLT quanto nos demais ordenamentos esparsos. Além disso, o Direito do Trabalho possui fontes autônomas de direito.
Prova de Vida INSS: o que mudou e as novas regras de 2024
A prova de vida do INSS é um procedimento anual para quem recebe benefícios previdenciários de longa duração.
Quem pode ter direito à aposentadoria especial?
Nesse texto englobaremos as principais dúvidas sobre quem pensa em se aposentar na modalidade de aposentadoria especial. Leia e saiba mais!
União estável: entenda o que é e quais os direitos e deveres
A união estável é a relação entre duas pessoas que se caracteriza como uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir uma família.
10 Perguntas Mais Frequentes Sobre o Divórcio
O divórcio é uma fase desafiadora na vida de muitas pessoas. Além dos aspectos emocionais envolvidos, existem questões legais e práticas que precisam ser consideradas ao tomar a decisão de encerrar um casamento.
