Blog - Zendron Advocacia
Conteúdo jurídico de qualidade à disposição de todos.
Informe-se sobre seus direitos. Pesquise pelo conteúdo do seu interesse.
Lei Geral de Proteção de Dados
Com o intuito de garantir a transparência e a segurança no uso de dados pessoais, a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor.
Contrato de experiência dá direito ao aviso prévio?
Uma dúvida recorrente é se no contrato de experiência há direito ao aviso prévio e qual o prazo máximo desse tipo de contrato. Vejamos então as respostas para essas dúvidas.
CESSAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA DE AUTÔNOMOS: NECESSIDADE DE VOLTAR A PAGAR O CARNÊ
O Decreto nº 10.410/2020 do INSS, que entrou em vigor dia 30 de junho de 2020, trouxe várias mudanças para os segurados do INSS, sendo alguma delas, extremamente prejudiciais. Uma das principais mudanças é a extinção da manutenção da qualidade
RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS NA PANDEMIA – CDC E A BOA FÉ CONTRATUAL
Caso haja perda de capacidade financeira decorrente da drástica redução de salário ou doa redução do faturamento da pessoa jurídica em virtude da crise da pandemia do COVID-19, uma opção interessante é procurar a outra parte da relação contratual,
É possível reconhecer a união estável, fazer procurações e escrituras, entre outros atos, por vídeo conferência.
Nestes tempos de pandemia, é possível resolver várias questões sem precisar ir pessoalmente aos cartórios. Podem ser feitos por vídeoconferência União Estável, Atas notariais, Procurações para venda de veículo, Escritura de doação, Escritura de compra e venda de imóveis, Escrituras
Medidas que podem ser adotadas pelas empresas no período de calaminade – Coronavírus
Os empresários e empregados estão preocupados sobre como poderão atravessar este período de turbulência econômica, manter sua empresa em atividade ou seu emprego e permanecer com sua equipe de trabalho. O Governo Federal editou a Medida Provisória 927/2020, para enfrentar
Parceria entre empresas para crescerem juntas
Uma parceria empresarial pode ser altamente vantajosa e impulsionar o crescimento e o sucesso das empresas envolvidas. No entanto, uma parceria bem-sucedida requer um planejamento cuidadoso realizado por uma assessoria jurídica.
Uso de imagem por tempo ilimitado pode gerar dano moral
O uso de imagem de modelos para fins comerciais, por tempo ilimitado é ilegal. Saiba mais detalhes sobre isso.
Limite de descontos do consignado na aposentadoria e pensão do INSS
Saiba qual é limite máximo para desconto de empréstimos consignados de benefícios de aposentadoria e pensão do INSS.
Seguro automóvel. É possível cobrar a franquia do causador do dano?
Sim, em caso de acidente causado por terceiro, você poderá cobrar a franquia do seguro ao causador do acidente.
