Chega uma correspondência do cartório ou dos correios com aquele envelope formal, nome de advogado no remetente, e seu coração dispara. É uma notificação extrajudicial. E agora?
Calma. Respirar fundo é o primeiro passo. O segundo é entender exatamente o que você tem nas mãos e como reagir da forma certa para proteger seus direitos.
O que é notificação extrajudicial?
A notificação extrajudicial é uma comunicação formal, geralmente feita por advogado através de cartório, que serve para registrar uma cobrança, um aviso, uma exigência ou uma manifestação de vontade, tudo isso antes de ir parar no tribunal.
Ela existe justamente para tentar resolver conflitos sem precisar acionar a Justiça. É como se fosse um alerta oficial: “Olha, tem um problema aqui. Vamos resolver antes que vire processo?”
Pode ser sobre dívida, rescisão de contrato, pedido de pagamento de pensão alimentícia, aviso de rescisão de aluguel, cobrança de valores não pagos, enfim, situações em que alguém quer formalizar uma solicitação ou reclamação contra você.
Por que recebo isso e não um processo direto?
Porque nem tudo precisa virar briga judicial. E a notificação extrajudicial é justamente a porta de entrada do diálogo formal. Ela serve para:
Formalizar uma cobrança ou exigência
Dar ciência de algo importante a você
Registrar uma tentativa de acordo antes de processar
Criar prova documental caso o problema vá para a Justiça
Receber uma notificação não significa que você já está sendo processado. Mas significa que alguém está avisando: “Se isso não se resolver, pode virar processo.”
E o que eu faço ao receber?
Não ignore. Essa é a regra de ouro.
Ignorar uma notificação extrajudicial não faz o problema desaparecer. Pelo contrário: mostra desinteresse, pode ser usado contra você mais tarde e abre caminho para que a outra parte acione a Justiça com mais força ainda.
Aqui está o caminho seguro:
Leia com atenção. Entenda exatamente o que estão cobrando, pedindo ou avisando. Se a linguagem estiver difícil, procure ajuda para decifrar.
Verifique se a cobrança ou exigência faz sentido. Você realmente deve aquele valor? Aquele contrato existe? A solicitação é legítima?
Busque orientação jurídica. Um advogado pode analisar o teor da notificação, avaliar se há fundamento e te orientar sobre a melhor resposta: concordar, contestar, negociar ou simplesmente responder formalmente.
Responda no prazo, se houver. Muitas notificações trazem um prazo para manifestação. Respeite esse prazo. Se passar, pode ser interpretado como concordância tácita ou desinteresse.
Guarde tudo. A notificação, o aviso de recebimento, qualquer resposta sua, tudo deve ser guardado. Isso pode ser prova no futuro.
Posso ser obrigado a fazer o que a notificação pede?
Não automaticamente. A notificação extrajudicial não é uma ordem judicial. Ela é um comunicado formal, mas não tem o poder de te obrigar a nada por si só.
Porém, ela pode ser o primeiro passo para que a outra parte busque uma decisão judicial, e aí sim, com força de obrigação.
Por isso, responder de forma adequada é fundamental. Se você tem razão, precisa demonstrar isso desde já. Se a cobrança é indevida, contestar logo evita dor de cabeça maior depois.
Como a Zendron pode ajudar
Recebeu uma notificação extrajudicial e não sabe como agir? A gente simplifica, traduz o juridiquês e te ajuda a tomar a decisão certa, seja para resolver por acordo, contestar ou se defender.
Você não precisa encarar isso sozinho. Fale com a Zendron.
