Como definir a herança de forma adequada?
Usufruto
Muitas pessoas que desejam resolver a divisão dos bens em vida preferem o usufruto, no qual o imposto é menor. Ocorre que ao transferir o patrimônio para os filhos através do usufruto, os pais deixam de ser proprietários, não podendo “usufruir” livremente daquela casa ou propriedade. Por exemplo: caso os pais prefiram vender aquele imóvel somente o farão se os filhos concordarem.
Portanto, os pais que antes tinham patrimônio (construído com muito trabalho ao longo da vida) simplesmente não têm mais o direito de vender. Portanto, é necessária atenção ao optar pelo usufruto, já que todos conhecemos casos em que os filhos receberam a herança em vida e não deram a devida assistência, nem financeira e tampouco afetiva, aos pais na hora em que mais precisavam.
Testamento
Para evitar essa situação, o testamento é uma ótima opção, pois é possível deixar a metade dos bens para quem a pessoa quiser. Por exemplo: é normal deixar a maior parte dos bens para o filho ou filha que se disponha a cuidar dos pais até a morte. Contudo, caso aquele filho ou filha não cumpram de forma razoável sua promessa, os pais podem refazer o testamento e direcionar aquele bem para outro filho, parente ou amigo, que cuide deles com dignidade até o fim.
Enfim, quem está pensando no usufruto como forma de deixar a herança para os filhos, em virtude da praticidade e economia, precisa considerar que deixará de ser proprietário dos bens, não podendo mais vendê-los sem a concordância dos filhos. Vale lembrar que às vezes a venda de um bem é a única forma de ter dinheiro para ter uma velhice confortável e poder pagar as despesas.
Conclussão
Esperamos ter respondido todas as suas dúvidas acerca de como definir a herança de forma adequada.
Caso tenha alguma dúvida específica sobre o seu caso ou tenha interesse em mais detalhes sobre algum dos tópicos apresentados sobre definição de herança, não hesite em contatar um advogado especialista em direito de família. Nós, da Zendron Advocacia, atuamos com todos os tipos de questões familiares, com atuação em todo o Brasil. Estamos sempre à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas em nossos canais de comunicação.
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Atualizado em 08 de abril de 2023.
