Acidentes de trabalho são ocorrências indesejadas que podem ter consequências devastadoras tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. Neste artigo, exploraremos os aspectos legais relacionados aos acidentes de trabalho e como um advogado especializado como a Zendron Advocacia pode ser essencial nesses casos.
Sofri um acidente de trabalho, e agora?
O que o meu empregador deve fazer?
Primeiramente, o empregador deve emitir uma CAT (Comunicação do Acidente de Trabalho), em que fica descrito o acidente de trabalho, a data em que ocorreu e como ocorreu. Além disso, caso o empregado tenha ficado machucado, é necessário que o empregador o leve a um médico e preste toda a assistência necessária.
Consultar um advogado
Caso eu tenha ficado com sequelas, quais são os meus direitos?
A depender dos danos que o empregado tenha sofrido no trabalho e depois de averiguar a responsabilidade pelo acidente (se foi por erro do próprio empregado ou foi por culpa, negligência ou omissão do empregador), o empregado poderá pedir na justiça uma indenização pelos danos morais e materiais decorrentes desse acidente.
O que está incluído em danos materiais quando se fala de um acidente de trabalho?
Quando se fala em danos materiais decorrentes de um acidente de trabalho, está se falando das despesas materiais que o empregado teve em decorrência do acidente, as quais podem ser imediatas como gastos com remédios, farmácia, fisioterapia e médicos ou também podem se prolongar ao longo do tempo, como por exemplo quando a pessoa sofre uma redução na sua capacidade de trabalho em decorrência do acidente de trabalho.
Solicite um Orçamento
Se eu sofrer uma redução na minha capacidade de trabalho, quais são meus direitos?
Se o empregado sofrer uma redução na sua capacidade ao trabalho em decorrência do acidente de trabalho, primeiro será necessário avaliar se essa redução na capacidade ao trabalho é temporária ou vitalícia. Caso seja uma redução da capacidade do trabalho vitalícia, é possível pedir na justiça para que o empregador seja condenado a pagar uma pensão mensal vitalícia para o empregado, cujo valor da pensão dependerá do grau da redução da capacidade ao trabalho.
Se eu sofrer um acidente de trabalho, tenho direito a receber uma indenização por danos morais?
Depende! Se ficar comprovada a culpa do empregador pelo acidente, mesmo que por omissão, ou ao menos a culpa concorrente do empregado e do empregador pelo acidente, aí o empregado pode pedir na justiça danos morais pelo infortúnio, cuja indenização levará em conta o grau de danos, sejam eles físicos e emocionais, a capacidade financeira das partes, dentre outros fatores.
Além de eventual indenização por danos morais e materiais pelo acidente de trabalho, se eu sofrer um acidente de trabalho, tenho direito a estabilidade no emprego?
Sim, o empregado que sofrer um acidente de trabalho tem direito a estabilidade no emprego até um ano após seu retorno do auxílio-doença, ou seja, antes de um ano, o empregado não poderá ser dispensado sem justa causa.
Quais são os deveres dos empregadores para evitar acidentes de trabalho?
O empregador deve sempre tomar medidas preventivas para garantir a segurança dos seus funcionários, garantir um ambiente de trabalho seguro, oferecer cursos e treinamentos para os funcionários, fornecer todos os equipamentos de proteção individual (EPIS´s) necessários para a função, dentre outras medidas.
Caso o empregado sofra um acidente de trabalho, a empresa deve arcar com os custos de médico e remédios?
Sim, o empregador deve prestar toda a assistência material e financeira que o empregado que sofreu o acidente de trabalho precisar, bem como pagar os primeiros quinze dias de atestado médico no caso de o empregado ter que se afastar do trabalho.
Qual é o papel do advogado para o empregado em caso de acidente de trabalho?
Um advogado especializado em acidentes de trabalho pode ser crucial para que o trabalhador que sofreu um acidente de trabalho tenha sucesso na sua ação judicial para pedir indenização por danos morais, materiais, pensão mensal vitalícia, dentre outros pedidos.
Além disso, contratando uma advocacia especializada em direito do trabalho e previdenciário como a Zendron Advocacia, garantirá que não só os direitos trabalhistas do empregado lesionado sejam respeitados, mas também orientará o empregado na busca pelo melhor benefício previdenciário.
Qual é o papel do advogado para o empregador em caso de acidente de trabalho?
Um advogado especializado em acidente de trabalho é imprescindível para orientar a empresa sobre as atitudes que devem ser tomadas após o acidente de trabalho, como emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho, custear as despesas médicas do empregado lesionado, encaminhar o empregado ao INSS e investigar os motivos da ocorrência do acidente de trabalho; se decorrentes de falha do empregado ou se de fato decorre de culpa do empregador.
Ademais, caso seja acionado judicial, é essencial que o empregador tenha um bom advogado para fazer sua defesa trabalhista, evitando prejuízos financeiros e futuros.
Conclusão
Os acidentes de trabalho são uma área jurídica complexa que requer o conhecimento de um advogado especializado. Tanto os trabalhadores quanto os empregadores têm direitos e responsabilidades legais que devem ser respeitados.
Caso você tenha mais alguma dúvida ou precise de um advogado, entre em contato conosco da Zendron Advocacia que ficaremos muito felizes em ajudar e dar toda a orientação e auxílio necessários!
