Blog - Zendron Advocacia
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RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS NA PANDEMIA – CDC E A BOA FÉ CONTRATUAL
Caso haja perda de capacidade financeira decorrente da drástica redução de salário ou doa redução do faturamento da pessoa jurídica em virtude da crise da pandemia do COVID-19, uma opção interessante é procurar a outra parte da relação contratual,
É possível reconhecer a união estável, fazer procurações e escrituras, entre outros atos, por vídeo conferência.
Nestes tempos de pandemia, é possível resolver várias questões sem precisar ir pessoalmente aos cartórios. Podem ser feitos por vídeoconferência União Estável, Atas notariais, Procurações para venda de veículo, Escritura de doação, Escritura de compra e venda de imóveis, Escrituras
Medidas que podem ser adotadas pelas empresas no período de calaminade – Coronavírus
Os empresários e empregados estão preocupados sobre como poderão atravessar este período de turbulência econômica, manter sua empresa em atividade ou seu emprego e permanecer com sua equipe de trabalho. O Governo Federal editou a Medida Provisória 927/2020, para enfrentar
Parceria entre empresas para crescerem juntas
Uma parceria empresarial pode ser altamente vantajosa e impulsionar o crescimento e o sucesso das empresas envolvidas. No entanto, uma parceria bem-sucedida requer um planejamento cuidadoso realizado por uma assessoria jurídica.
Uso de imagem por tempo ilimitado pode gerar dano moral
O uso de imagem de modelos para fins comerciais, por tempo ilimitado é ilegal. Saiba mais detalhes sobre isso.
Limite de descontos do consignado na aposentadoria e pensão do INSS
Saiba qual é limite máximo para desconto de empréstimos consignados de benefícios de aposentadoria e pensão do INSS.
Seguro automóvel. É possível cobrar a franquia do causador do dano?
Sim, em caso de acidente causado por terceiro, você poderá cobrar a franquia do seguro ao causador do acidente.
É possível alterar o nome no registro civil?
Se você tem um nome que lhe traz constrangimento, solicite a alteração. Saiba mais.
Regime de bens misto no casamento ou união estável
Normalmente os casamentos são realizados em regime de comunhão parcial de bens. O que muita gente não sabe é que não é necessário ater-se tão somente às formas previstas em lei, como o regime em comunhão parcial, separação total ou comunhão universal.
Abandono afetivo e/ou material
Abandono afetivo e/ou material do pai ou mãe configura ilícito civil e pode gera indenização aos filhos.
