Blog - Zendron Advocacia
Conteúdo jurídico de qualidade à disposição de todos.
Informe-se sobre seus direitos. Pesquise pelo conteúdo do seu interesse.
COMO FICA O 13º SALÁRIO NO CASO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO OU REDUÇÃO DA JORNADA?
Em razão do evento pandêmico que o mundo inteiro passou no ano de 2020 por conta do corona vírus, e que continua ocorrendo no presente ano, muitas empresas encontraram como única solução para manutenção de suas atividades sem um impacto
Prestação de contas da pensão alimentícia
Se você paga pensão alimentícia para seus filhos, saiba que você pode exigir a prestação de contas do outro genitor.
O pequeno e médio empresário precisam se preocupar com a LGPD?
Pequeno e médio empresário, sua empresa coleta dados pessoais dos clientes? Se sim, sua empresa pode estar em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Sendo assim, vamos entender melhor o que fazer para se adequar à LGPD.
A COVID pode ser considerada uma doença ocupacional?
Você sabia que a Covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional ou mesmo constituir acidente de trabalho por doença equiparada? Entenda melhor.
Lei Geral de Proteção de Dados
Com o intuito de garantir a transparência e a segurança no uso de dados pessoais, a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor.
Contrato de experiência dá direito ao aviso prévio?
Uma dúvida recorrente é se no contrato de experiência há direito ao aviso prévio e qual o prazo máximo desse tipo de contrato. Vejamos então as respostas para essas dúvidas.
CESSAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA DE AUTÔNOMOS: NECESSIDADE DE VOLTAR A PAGAR O CARNÊ
O Decreto nº 10.410/2020 do INSS, que entrou em vigor dia 30 de junho de 2020, trouxe várias mudanças para os segurados do INSS, sendo alguma delas, extremamente prejudiciais. Uma das principais mudanças é a extinção da manutenção da qualidade
RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS NA PANDEMIA – CDC E A BOA FÉ CONTRATUAL
Caso haja perda de capacidade financeira decorrente da drástica redução de salário ou doa redução do faturamento da pessoa jurídica em virtude da crise da pandemia do COVID-19, uma opção interessante é procurar a outra parte da relação contratual,
É possível reconhecer a união estável, fazer procurações e escrituras, entre outros atos, por vídeo conferência.
Nestes tempos de pandemia, é possível resolver várias questões sem precisar ir pessoalmente aos cartórios. Podem ser feitos por vídeoconferência União Estável, Atas notariais, Procurações para venda de veículo, Escritura de doação, Escritura de compra e venda de imóveis, Escrituras
Medidas que podem ser adotadas pelas empresas no período de calaminade – Coronavírus
Os empresários e empregados estão preocupados sobre como poderão atravessar este período de turbulência econômica, manter sua empresa em atividade ou seu emprego e permanecer com sua equipe de trabalho. O Governo Federal editou a Medida Provisória 927/2020, para enfrentar
